ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.008.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 8

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
14 de Janeiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 008/01

Taxas de câmbio do euro

1

2010/C 008/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2010/C 008/03

Relatório Especial n.o 16/2009 «Gestão da assistência de pré-adesão à Turquia efectuada pela União Europeia»

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 008/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87o. e 88o. do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

4

2010/C 008/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento Geral de Isenção por Categoria) (1)

9

2010/C 008/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

14

2010/C 008/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

19

2010/C 008/08

Publicação nos termos do artigo 6.o da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

25

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2010/C 008/09

Acção intentada em 2 de Dezembro de 2009 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-8/09)

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 008/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

27

2010/C 008/11

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

29

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 008/12

Auxílio Estatal — Reino da Espanha — Auxílio estatal C 38/09 (ex NN 58/09) — Novo sistema de financiamento do serviço público de radiodifusão espanhol através de medidas fiscais — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT