EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2010:008:TOC
Official Journal of the European Union, C 8, 14 January 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 8, 14 de Janeiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 8, 14 de Janeiro de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.008.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 8 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
|
V Pareceres |
|
|
PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
|
|
Tribunal da EFTA |
|
2010/C 008/09 |
26 |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
|
|
Comissão Europeia |
|
2010/C 008/10 |
27 |
|
2010/C 008/11 |
29 |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
|
|
Comissão Europeia |
|
2010/C 008/12 |
Auxílio Estatal — Reino da Espanha — Auxílio estatal C 38/09 (ex NN 58/09) — Novo sistema de financiamento do serviço público de radiodifusão espanhol através de medidas fiscais — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1) |
31 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|