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Official Journal of the European Union, C 311, 19 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 311, 19 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 311, 19 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.311.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 311 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Conselho |
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2009/C 311/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 311/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5643 — Arcelormittal/Miglani/JV) (1) |
12 |
2009/C 311/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5694 — DCC Energy/Shell Direct Austria) (1) |
12 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 311/04 |
13 |
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2009/C 311/05 |
Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação |
14 |
2009/C 311/06 |
Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação |
15 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 311/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
16 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 311/08 |
21 |
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2009/C 311/09 |
24 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão |
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2009/C 311/10 |
25 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 311/11 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5739 — EQT V/Springer Science + Business Media) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
26 |
2009/C 311/12 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5676 — SevenOne Media/G + J Electronic Media Service/Tomorrow Focus Portal/IP Deutschland/JV) (1) |
27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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