ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.241.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
8 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2009/C 241/01

Parecer da Comissão, de 7 de Outubro de 2009, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 89/686/CEE do Conselho no que respeita a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades polacas relativamente aos seguintes tipos de equipamentos individuais de flutuação (auxiliares de flutuação): Coletes salva-vidas Prolimit (Floating Vest Standard Waist, Prolimit Floating Jacket Waist FR e Prolimit Floating Jacket Waist STD) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 241/02

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho: Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2009 (área social)

3

Comissão

2009/C 241/03

Taxas de câmbio do euro

8

2009/C 241/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 149.a reunião, de 19 de Abril de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4381 — JCI/VB/FIAMM (1)

9

2009/C 241/05

Relatório final do Auditor no processo COMP/M.4381 — JCI/VB/FIAMM [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE, CECA) de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]  (1)

11

2009/C 241/06

Resumo da Decisão da Comissão de 10 de Maio de 2007 que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (processo COMP/M.4381 — JCI/FIAMM) [notificada com o número C(2007) 1863 final]  (1)

12

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2009/C 241/07

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

16

2009/C 241/08

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções em relação à seguinte medida de auxílio

17

2009/C 241/09

Anúncio da Noruega referente à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio de convite à apresentação de pedidos de autorização para produção de petróleo na plataforma continental norueguesa — «Awards in Predefined Areas 2009»

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 241/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA/25/09 — Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 241/11

Decisão n.o 581, de 2 de julho de 2009, relativa à abertura do processo de autorização da exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo previstos no artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da lei dos recursos naturais do subsolo — no bloco «Kilifarevo», situado no território da região norte central da Bulgária, e que anuncia o concurso para a concessão da autorização

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT