ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.232.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
26 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 232/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 232/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2009/C 232/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5583 — Partner RE/Paris RE) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 232/04

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 232/05

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/20/09 — Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção — obras de ficção, documentários de criação e de filmes de animação — projectos individuais, slate funding e slate funding 2.o estado

7

2009/C 232/06

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/21/09 — Apoio ao desenvolvimento de obras interactivas online e offline

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 232/07

Dеcisão n.o 579 de 2 de Julho de 2009 relativa à abertura do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo previstos no artigo 2.o, n.o 1., ponto 3, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-11 «Vranino», situado na província de Dobrich, e que anuncia o concurso para a concessão da autorização

13

2009/C 232/08

Dеcisão n.o 580 de 2 de Julho de 2009 relativa à abertura do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo previstos no artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-17 «Ovcha Mogila», situado nas províncias de Pleven e Veliko Tarnovo, e que anuncia o concurso para a concessão da autorização

16

2009/C 232/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5608 — Advent/Median Clinics) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2009/C 232/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5625 — British Land/Blackstone/Broadgate Estate) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2009/C 232/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5639 — Alpha V/Investindustrial Funds/Permasteelisa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 232/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2009/C 232/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

Rectificações

2009/C 232/14

Rectificação à comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (JO C 217 de 11.9.2009)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT