ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.223.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 223

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
16 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 223/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 223/02

Comunicação da Comissão relativa a critérios para a apreciação aprofundada dos auxílios estatais com finalidade regional a favor de grandes projectos de investimento

3

2009/C 223/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5582 — Gonvarri/Severstal/JV) (1)

11

2009/C 223/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5518 — Fiat/Chrysler) (1)

11

2009/C 223/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5585 — Centrica/Venture Production) (1)

12

2009/C 223/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5609 — ISP/RDM/Manucor) (1)

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 223/07

Taxas de câmbio do euro

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 223/08

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 223/09

Auxílios estatais — República Francesa — Auxílio estatal C 4/09 (ex N 679/97) — Modificação de um regime de auxílio à expressão radiofónica — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

15

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 223/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2009/C 223/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

2009/C 223/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT