ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.221.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 221

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.° ano
14 de setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

2009/C 221/1

Acta da sessão de segunda-feira, 6 de Abril de 2009

1

Sessão solene de abertura

1

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Acreditação de representantes não parlamentares

1

Substituições

1

Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-EU/100.498)

1

Aprovação da acta da 16.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 61 de 16.3.2009)

2

Comunicações dos Co-Presidentes, incluindo decisões tomadas na reunião da Mesa em 5 de Abril de 2009

2

Declaração de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

2

Período de perguntas à Comissão

2

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 16.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Port Moresby (Papuásia-Nova Guiné)

3

A situação em Madagáscar

3

Debate com a Comissão

3

Tema urgente n.o 1: O papel do Acordo de Parceria de Cotonu na abordagem da crise alimentar e financeira nos países ACP.

3

2009/C 221/2

Acta da sessão de Terça-Feira, 7 de Abril de 2009

4

Substituições

4

Declaração de Jan Kohout, Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros da República Checa responsável pelo Desenvolvimento, Presidente em exercício do Conselho da UE

4

Declaração de William Haomae, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo (Ilhas Salomão), Presidente em exercício do Conselho ACP

4

Período de perguntas ao Conselho

4

Debate com o Conselho

5

Revisão do Acordo de Cotonu: debate sem resolução

5

Tema urgente n.o 2: Instauração e promoção da paz, da segurança, da estabilidade e da governação na Somália

5

2009/C 221/3

Acta da sessão de quarta-feira, 8 de Abril de 2009

6

Substituições

6

Aprovação da acta de segunda-feira, 6 de Abril de 2009

6

Relatório dos parceiros económicos e sociais

6

O impacto social e ambiental das alterações climáticas — Relatório de Netty Baldeh (Gâmbia) e Josep Borrell Fontelles — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente (ACP-EU/100.383/09/fin.)

6

Desafios para a integração democrática das diversidades étnicas, culturais e religiosas nos países ACP e da UE — Relatório de Ruth Magau (África do Sul) e Filip Kaczmarek — Comissão dos Assuntos Políticos (ACP-EU/100.460/09/fin.)

6

Documentos estratégicos nacionais e regionais para os países ACP: debate sem resolução

6

Aprovação da acta da sessão da manhã de terça-feira, 7 de Abril de 2009

6

A actual posição nas negociações da OMC — Apresentação por Catherine Ashton, membro da Comissão Europeia responsável pelo Comércio: debate sem resolução

6

A actual posição nas negociações dos APE — Apresentação por Catherine Ashton, membro da Comissão Europeia responsável pelo Comércio: debate sem resolução

7

Acordos de Parceria Económica (APE) e o seu eventual impacto nos países ACP — Relatório de Assarid Ag Imbarcaouane (Mali) e Jürgen Schröder — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio

7

As comissões parlamentares no âmbito das disposições institucionais APE: debate sem resolução

7

2009/C 221/4

Acta da sessão de quinta-feira, 9 de Abril de 2009

8

Substituições

8

Aprovação da acta da sessão da manhã e da tarde de quarta-feira, 8 de Abril de 2009

8

Relatórios de síntese dos grupos de trabalho

8

Designação do Presidente Honorário

8

Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

8

Votação de propostas de resolução sobre questões urgentes

9

Data e local da 18.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

9

Diversos

9

Anexo I —   Lista alfabética dos membros da assembleia parlamentar paritária

10

Anexo II —   Lista de presenças na sessão de 6 a 9 de abril em praga (República Checa)

14

Anexo III —   Anexo à acta da sessão de segunda-feira, 6 de Abril de 2009

18

Anexo IV —   Resoluções aprovadas

19

—   Resolução sobre os desafios para a integração democrática da diversidade étnica, cultural e religiosa nos países ACP e da UE

19

—   Resolução sobre os acordos de parceria económica (APE) e o seu eventual impacto nos Estados ACP

24

—   Resolução sobre as consequências sociais e ambientais das alterações climáticas nos países ACP

31

—   Resolução sobre o papel do Acordo de Parceria de Cotonu na abordagem da crise alimentar e financeira nos países ACP

38

—   Resolução sobre a instauração e a promoção da paz, da segurança, da estabilidade e da governação na Somália

43

PT