ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.186.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 186

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
8 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 186/01

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público impostas a serviços aéreos regulares (1)

1

2009/C 186/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2009/C 186/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5500 — General Motors/Delphi Steering Business) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 186/04

Taxas de câmbio do euro

7

2009/C 186/05

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 186/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5606 — Uniqa/Veneto Banca/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2009/C 186/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5582 — Gonvarri/Severstal/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1)

12

2009/C 186/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5540 — Lion Capital/CEDC/Russian Alcohol Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 186/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2009/C 186/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2009/C 186/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

2009/C 186/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT