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Official Journal of the European Union, C 186, 08 August 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 186, 08 de Agosto de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 186, 08 de Agosto de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.186.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 186 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 186/01 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público impostas a serviços aéreos regulares (1) |
1 |
2009/C 186/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
2 |
2009/C 186/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5500 — General Motors/Delphi Steering Business) (1) |
6 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 186/04 |
7 |
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2009/C 186/05 |
8 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 186/06 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5606 — Uniqa/Veneto Banca/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
10 |
2009/C 186/07 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5582 — Gonvarri/Severstal/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) |
12 |
2009/C 186/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5540 — Lion Capital/CEDC/Russian Alcohol Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
13 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão |
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2009/C 186/09 |
14 |
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2009/C 186/10 |
20 |
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2009/C 186/11 |
23 |
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2009/C 186/12 |
28 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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