ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.173.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
25 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 173/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2009/C 173/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5469 — Renova Industrie/Sulzer) (1)

5

2009/C 173/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5551 — F2i/Finavias/ERG) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 173/04

Taxas de câmbio do euro

6

2009/C 173/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominante emitido na sua reunião, de 7 de Novembro de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.125 — PO/Vidro automóvel (2) — Relator: Lituânia

7

2009/C 173/06

Relatório final do auditor sobre o processo vidro automóvel (COMP/39.125 — PO/vidro automóvel) (nos termos dos artigos 15. o e 16. o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

9

2009/C 173/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominante emitido na sua reunião, 1 de Julho de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.125 — PO/Vidro automóvel (1) — Relator: Lituânia

11

2009/C 173/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2008, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.125 — Vidro automóvel)

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 173/09

Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos denominada «GOLD» — República Italiana — Regione Siciliana — Assessorato Regionale Industria — Dipartimento Regionale dell’Industria e delle miniere — Ufficio Regionale per gli Idrocarburi e la Geotermia (U.R.I.G.)

17

2009/C 173/10

Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Petralia Soprana» — Repubblica Italiana — Regione Siciliana — Assessorato Regionale Industria — Dipartimento Corpo Regionale delle miniere — Ufficio Regionale per gli Idrocarburi e la Geotermia (U.R.I.G.)

20

2009/C 173/11

Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos denominada «vita» – Repubblica Italiana – Regione Siciliana – Assessorato Regionale Industria Dipartimento Corpo Regionale delle miniere – Ufficio Regionale per gli Idrocarburi e la Geotermia (U.R.I.G.)

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 173/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5568 — Volkswagen/Fleet Investments/Leaseplan Corporation JV) (1)

24

2009/C 173/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5581 — Euroports Holding/Benelux Port Holdings) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT