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Official Journal of the European Union, C 158, 11 July 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 158, 11 de Julho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 158, 11 de Julho de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.158.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 158 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 158/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5403 — Lufthansa/BMI) (1) |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 158/02 |
2 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 158/03 |
3 |
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2009/C 158/04 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1) |
9 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 158/05 |
10 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 158/06 |
Auxílio Estatal — Países Baixos — Auxílio Estatal C 10/2009 (ex N 138/2009) — ING — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
13 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão |
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2009/C 158/07 |
24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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