ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.158.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
11 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 158/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5403 — Lufthansa/BMI) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 158/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 158/03

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na MIFID (Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)

3

2009/C 158/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 158/05

Convite à apresentação de propostas — EACEA/11/2009 — Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu — Programa «Europa para os Cidadãos», Acção 2, Medidas 1 e 2 — 2010

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 158/06

Auxílio Estatal — Países Baixos — Auxílio Estatal C 10/2009 (ex N 138/2009) — ING — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

13

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 158/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT