ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.145.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 145

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
25 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

Conselho

PARECERES

2009/C 145/01

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos que foram incluídos pelo Conselho na lista de pessoas, entidades e organismos aos quais se aplica o n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho (Anexo V)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 145/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2009/C 145/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2009/C 145/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2009/C 145/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5410 — FORFARMERS/CEFETRA) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 145/06

Taxas de câmbio do euro

9

2009/C 145/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 5 de Setembro de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4980 — ABF/GBI Business — Relator: Roménia

10

2009/C 145/08

Relatório final do auditor no processo COMP/M.4980 — ABF/GBI Business

11

2009/C 145/09

Resumo da Decisão da Comissão De 23 de setembro 2008 que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4980 — ABF/GBI Business) [notificada com o número C(2008) 5273]  (1)

12

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2009/C 145/10

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

16

2009/C 145/11

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte 1 do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal.

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 145/12

Aviso da comissão relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de certos frigoríficos side by side originários da República da Coreia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 145/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5530 — GlaxoSmithKline/Stiefel Laboratories) (1)

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OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 145/14

Aviso à atenção de Shafiq Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Ayadi relativo à sua inclusão na lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT