ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.101.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
1 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 101/01

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 101/02

Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 101/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 Março 2009, a 31 Março 2009 — [Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

3

2009/C 101/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Março de 2009, a 31 de Março de 2009 — [Decisões ao abrigo do artigo 34. o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE ]

14

2009/C 101/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 16 de Novembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes — Relator: Letónia

43

2009/C 101/06

Resumo da decisão da Comissão — de 5 de Dezembro de 2007 — que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE — Processo: COMP/M.4647 — AEE/Lentjes

44

2009/C 101/07

Relatório final do auditor no processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

54

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 101/08

Convite específico à apresentação de candidaturas — (DG EAC/24/2009) — Carta Universitária Erasmus — Programa «aprendizagem ao longo da vida»

55

2009/C 101/09

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT