ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 66

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
20 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2009/C 066/01

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de estabilidade actualizado da Alemanha para 2008-2012

1

2009/C 066/02

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de convergência actualizado da Hungria para 2008-2011

6

2009/C 066/03

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de estabilidade actualizado de Malta para 2008-2011

12

2009/C 066/04

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de convergência actualizado da Polónia para 2008-2011

17

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 066/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

22

2009/C 066/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5408 — Fortress/Unicredit/Torre) (1)

23

2009/C 066/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5451 — CNP Assurances/CNP Unicredit Life) (1)

23

2009/C 066/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5253 — Sanofi-Aventis/Zentiva) (1)

24

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 066/09

Taxas de câmbio do euro

25

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 066/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

26

2009/C 066/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

30

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 066/12

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio relativo ao pedido de concessão de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominado «Concession de Nesles»  (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT