ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 61

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.° ano
16 de março de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
A 16.a sessão realizou-se em Port Moresby (Papuásia-Nova Guiné), de 25 a 28 de Novembro de 2008

2009/C 061/1

Acta da sessão de terça-feira, 25 de Novembro de 2008

1

Sessão solene de abertura

1

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Acreditação de representantes não parlamentares

1

Substituições

1

Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-EU/100.388)

2

Aprovação da acta da 15.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 271 de 25.10.2008)

2

Comunicações dos Co-Presidentes, incluindo decisões tomadas na reunião da Mesa em 24 de Novembro

2

Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio (ACP-EU/100.300/08/fin.), sobre eficácia da ajuda e definição de ajuda pública ao desenvolvimento

2

Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente (ACP-EU/100.247/08/fin.), sobre as repercussões sociais do trabalho infantil e estratégias de luta contra o trabalho infantil

2

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: debate sem resolução

3

Educação tecnológica nos países ACP: debate sem resolução

3

2009/C 061/2

Acta da sessão de quarta-feira, 26 de Novembro de 2008

4

Substituições

4

Declaração de Port Moresby sobre a crise global actual: debate

4

Tema urgente n.o 1: A situação na Mauritânia

4

Tema urgente n.o 2: A situação no Zimbabué

4

Acordos de Parceria Económica — Ponto da situação: debate sem resolução

4

2009/C 061/3

Acta da sessão de quinta-feira, 27 de Novembro de 2008

5

Substituições

5

Declaração do Co-Presidente sobre os ataques terroristas em Bombaim, Índia

5

Declaração de Louis Michel, membro da comissão responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

5

Período de perguntas à Comissão

5

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 15.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, em Liubliana (Eslovénia)

5

Declaração de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

5

Debate com a Comissão

6

Comissão dos Assuntos Políticos (ACP-EU/100.291/08/fin.), sobre a protecção dos civis durante as Operações de Manutenção da Paz promovidas pelas Nações Unidas e organizações regionais

6

Comunicações do Co-Presidente

6

Declaração de Hon. Lucien Marie-Noël Bembamba, Ministro dos Assuntos Económicos e Financeiros (Burkina Faso), Presidente em exercício do Conselho ACP

6

Declaração de Pierre-André Wiltzer, antigo Ministro Delegado para a Cooperação e Francofonia, em representação do Presidente em exercício do Conselho da UE

6

Período de perguntas ao Conselho

6

Debate com o Conselho

6

Alterações climáticas — Impacto nos países insulares: debate sem resolução

6

Apresentação pelo Comité Económico e Social Europeu e representantes da sociedade civil regional

7

Documentos estratégicos nacionais e regionais para o 10.o FED

7

2009/C 061/4

Acta da sessão de sexta-feira, 28 de Novembro de 2008

8

Substituições

8

Aprovação da acta da sessão da manhã de quinta-feira, 27 de Novembro de 2008

8

Resumos dos ateliês/trabalhos

8

Votação da alteração relativa à revisão do Regimento

8

Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

8

Votação de propostas de resolução sobre questões urgentes

8

Aprovação da Declaração de Port Moresby sobre a crise alimentar e financeira

8

Diversos

9

Data e local da 17.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

9

Anexo I   Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária

10

Anexo II   Lista de presenças na sessão de 25 a 28 de Novembro de 2008 em Port Moresby (Papuásia-Nova Guiné)

14

Anexo III   Anexo da sessão de terça-feira, 25 de Novembro de 2008

18

Anexo IV   Resoluções aprovadas

19

—   Resolução sobre a protecção da população civil no quadro das operações de manutenção da paz das Nações Unidas e organizações regionais

19

—   Resolução sobre a eficácia da ajuda e a definição de ajuda pública ao desenvolvimento

26

—   Resolução sobre as repercussões sociais do trabalho infantil e estratégias de luta contra o trabalho infantil

31

—   Resolução sobre a situação na Mauritânia

37

—   Resolução sobre a situação no Zimbabué

40

—   Declaração de Port Moresby sobre a crise alimentar e financeira global

42

PT