ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 57

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
11 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 057/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 057/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 057/03

Convite à apresentação de propostas 2009 — Instrumento financeiro para a protecção civil — Projeonvite à apresentação de propostas dectos de cooperação sobre preparação e prevenção

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 057/04

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 057/05

Auxílios estatais — Áustria — Auxílio estatal C 6/09 (ex N 663/08) — Austrian Airlines — Plano de reestruturação — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

8

2009/C 057/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5485 — Altor Fund III/Carnegie/Max Matthiessen) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2009/C 057/07

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de concessão de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominado «Permis Sud Midi»)  (1)

27

2009/C 057/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5478 — IPC Fund/Oaktree Funds/Chesapeake) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT