ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 54

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
7 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 054/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 054/02

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 054/03

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 054/04

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pelos Estados-Membros (1)

7

2009/C 054/05

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

73

2009/C 054/06

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

74

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 054/07

Aviso do Ministério da Economia da República da Letónia

75

2009/C 054/08

Aviso nos termos e para os efeitos do artigo 10.o da Directiva 94/22/CEE relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

76

2009/C 054/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5492 — Oaktree/Apollo/Countrywide) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

77

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT