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Official Journal of the European Union, C 54, 07 March 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 54, 07 de Março de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 54, 07 de Março de 2009
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 54 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 054/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2009/C 054/02 |
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias |
5 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 054/03 |
6 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 054/04 |
Lista das águas minerais naturais reconhecidas pelos Estados-Membros (1) |
7 |
2009/C 054/05 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1) |
73 |
2009/C 054/06 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1) |
74 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 054/07 |
75 |
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2009/C 054/08 |
76 |
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2009/C 054/09 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5492 — Oaktree/Apollo/Countrywide) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
77 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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