ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
21 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/C 043/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 16 de Fevereiro de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank (BCE/2009/3)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 043/02

Comunicação da Comissão que estabelece o reconhecimento formal de que um certo número de actos de direito comunitário do domínio da política comum das pescas se tornaram obsoletos

2

2009/C 043/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5313 — Serendipity Investment/Eurosport/JV) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 043/04

Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2009, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5

Comissão

2009/C 043/05

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 043/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 043/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4993 — EDF/EnBW/Kogeneracja) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

8

2009/C 043/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4998 — EDF/EnBW/ERSA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

2009/C 043/09

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT