ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 2

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
7 de Janeiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2009/C 002/01

Parecer da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, relativo ao plano de descargas de efluentes radioactivos provenientes do reactor de investigação JULES HOROWITZ e do local de armazenagem de materiais cindíveis MAGENTA, situados em Cadarache, França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2009/C 002/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças na utilização da Internet e de outras tecnologias das comunicações

2

2009/C 002/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (AEPD) sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

7

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 002/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

18

2009/C 002/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

21

2009/C 002/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 002/07

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Janeiro de 2009: 2,5 % — Taxas de câmbio do euro

25

2009/C 002/08

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT