ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
20 de Novembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 297/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 8.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 297/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 297/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

4

2008/C 297/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 297/05

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

11

2008/C 297/06

Notificação das autoridades norueguesas relativa a uma isenção do imposto CO2 e a uma redução da taxa aplicável ao combustível para aquecimento

12

2008/C 297/07

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

13

2008/C 297/08

Autorização de auxílios estatais ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

14

2008/C 297/09

Autorização de auxílios estatais ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

15

2008/C 297/10

Autorização de auxílios estatais ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

16

Comité permanente dos Estados da AECL

2008/C 297/11

Lista das águas minerais naturais da Islândia e Noruega em conformidade com o artigo 1.o da Directiva 80/777/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (Anula e substitui o texto publicado no JO C 7 de 12.1.2006, p. 9, e no Suplemento EEE n.o 2, de 12.1.2006, p. 1)

17

2008/C 297/12

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT