ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
19 de Setembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 240/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5267 — Sun Capital/SCS Group) (1)

1

2008/C 240/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5308 — Teck Cominco/Fording Canadian Coal Trust) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 240/03

Taxas de câmbio do euro

2

2008/C 240/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitida na sua reunião de 25 de Janeiro de 2008 no que se refere a um projecto de decisão relativo ao processo COMP/B-1/39.326 — E.ON: quebra de selos (2) — Relator: Bélgica

3

2008/C 240/05

Relatório final do auditor no processo COMP/B-1/39.326 — E.ON Energie AG (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

4

2008/C 240/06

Resumo da decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, relativa a um procedimento nos termos do n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho (Processo COMP/B-1/39.326 — E.ON Energie AG)

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 240/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

8

2008/C 240/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 240/09

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 36/08 (ex NN 33/08) — Auxílio estatal a favor da central eléctrica integrada Sulcis — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

14

2008/C 240/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5005 — Galp Energia/ExxonMobil Iberia) (1)

24

2008/C 240/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5220 — Eni/Distrigaz) (1)

25

2008/C 240/12

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT