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Document C:2008:233:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 233, 11 de Setembro de 2008


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 233
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    51.o ano
    11 de Setembro de 2008

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

    2008/C 233/01

    Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva

    1

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2008/C 233/02

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

    6

    2008/C 233/03

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5230 — CapMan/Litorina/Cederroth) (1)

    7

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2008/C 233/04

    Taxas de câmbio do euro

    8

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2008/C 233/05

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

    9

    2008/C 233/06

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

    12

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2008/C 233/07

    MEDIA 2007 — Convite para apresentação de propostas — EACEA/18/08 — Medidas de apoio à promoção e ao acesso ao mercado: festivais audiovisuais

    14

     

    OUTROS ACTOS

     

    Comissão

    2008/C 233/08

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    16

     

    2008/C 233/09

    Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

    s3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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