ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
8 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 173/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5091 — Tech Data/Scribona) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 173/02

Taxas de câmbio do euro

2

2008/C 173/03

Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do Enquadramento dos auxílios estatais à construção naval (1)

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 173/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

4

2008/C 173/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

6

2008/C 173/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 87/404/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos recipientes sob pressão simples (1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 173/07

Auxílios estatais — República Eslovaca — Auxílio estatal C 12/08 (ex NN 74/07) — Alegado auxílio estatal ilegal: acordo entre o aeroporto de Bratislava e a Ryanair — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

9

2008/C 173/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5246 — Goldman Sachs/Leg e Westphalian Companies) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT