ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 146

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
12 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 146/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 146/02

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal, sobre um auxílio estatal relativo à isenção do imposto CO2 norueguês sobre o gás e o GPL para utilização de gás para fins diferentes do aquecimento de edifícios

2

2008/C 146/03

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2007

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 146/04

Convite à apresentação de propostas — eParticipation 2008/1

24

2008/C 146/05

Convite à apresentação de propostas — ENT/ERA/08/311 — Erasmus para jovens empresários

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 146/06

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

27

2008/C 146/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

30

2008/C 146/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

33

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 146/09

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no âmbito dos processos COMP/B-1/39.388 — Mercado grossista de electricidade na Alemanha e COMP/B-1/39.389 — Mercado de equilibração de electricidade na Alemanha (1)

34

Rectificações

2008/C 146/10

Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 143 de 10.6.2008)

36

2008/C 146/11

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT