ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 135

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
3 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 135/01

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 135/02

Taxas de câmbio do euro

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 135/03

Convite à apresentação de propostas — Acção preparatória sobre capacidade de reacção rápida da UE

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 135/04

Aviso da Comissão relativo às partes que, nos termos do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, mantido pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho e alterado pela última vez pelo Regulamento (CE) n.o 1095/2005 do Conselho: alterações da firma e do endereço de certas partes isentas

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 135/05

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 56/07 (ex C 49/07, ex E 15/05) — Garantia ilimitada concedida pelo Estado à La Poste — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

7

2008/C 135/06

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 14/08 (ex NN 1/08) — Auxílio à reestruturação a favor do Northern Rock — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

21

2008/C 135/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5190 — Nordic Capital/ConvaTec) (1)

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT