ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 227

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
27 de Setembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 227/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 227/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 227/03

Taxas de câmbio do euro

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 227/04

Convite à apresentação de candidaturas: Serviços de apoio às empresas e à inovação

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 227/05

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia

16

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 227/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT