ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 152

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
6 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 152/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 152/02

Auxílios estatales — Decisões de propor a tomada de medidas adequadas, nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE, se o Estado-Membro em causa tiver aceite essas medidas (1)

6

2007/C 152/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 152/04

Taxas de câmbio do euro

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 152/05

F-Dijon: Exploração de serviços aéreos regulares — Exploração de serviços aéreos regulares entre, por um lado, Dijon e Bordéus e, por outro, Dijon e Toulouse — Anúncio de concurso público lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho tendo em vista uma delegação de serviço público

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 152/06

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações na Comunidade de certos acessórios para tubos originários, designadamente, da Tailândia: alteração da firma de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping

16

2007/C 152/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4763 — Cerberus/Torex) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 152/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2007/C 152/09

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT