ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
20 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2007/C 136/01

Resolução do Conselho, 21 de Maio de 2007, sobre a política espacial europeia

1

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2007/C 136/02

Recomendação do Banco Central Europeu, de 31 de Maio de 2007, que altera a Recomendação BCE/2004/16 relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2007/4)

6

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 136/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

21

2007/C 136/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4536 — Magneti Marelli/Concordia) (1)

24

2007/C 136/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4593 — Voestalpine/Dancke) (1)

24

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 136/06

Taxas de câmbio do euro

25

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 136/07

Lista de autoridades centrais designadas pelos Estados-Membros para tratar da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 3.o da Directiva 93/7/CEE do Conselho

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT