ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 126

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
7 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 126/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 126/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4541 — Bridgepoint/Rodenstock) (1)

2

2007/C 126/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4551 — Goldman Sachs/ONEX/RAC) (1)

2

2007/C 126/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4478 — KKR/Goldman Sachs/KION) (1)

3

2007/C 126/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4494 — Evraz/Highveld) (1)

3

2007/C 126/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4635 — Groupe CNP/Groupe AVH/Club/Planet Parfum/DI) (1)

4

III   Actos preparatórios

Comissão

2007/C 126/07

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 126/08

Taxas de câmbio do euro

11

2007/C 126/09

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 126/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

16

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2007/C 126/11

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

18

2007/C 126/12

59.a alteração às Orientações relativas aos auxílios estatais — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de propor medidas adequadas

19

2007/C 126/13

Notificação das autoridades islandesas relativa à prorrogação da Lei relativa aos reembolsos temporários no domínio da produção cinematográfica na Islândia — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu não levantar objecções relativamente à medida notificada

20

2007/C 126/14

Notificação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2007[Publicada em cumprimento do artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL (JO L 139 de 25.05.2006, p. 37)]

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 126/15

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 78 de 11.4.2007

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT