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Official Journal of the European Union, C 77, 05 April 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 77, 05 de Abril de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 77, 05 de Abril de 2007
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 77 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 077/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2007/C 077/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
4 |
2007/C 077/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
8 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 077/04 |
10 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2007/C 077/05 |
11 |
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2007/C 077/06 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.O 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.O e 88.O do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
15 |
2007/C 077/07 |
17 |
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2007/C 077/08 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1) |
18 |
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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da EFTA |
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2007/C 077/09 |
21 |
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2007/C 077/10 |
34 |
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2007/C 077/11 |
35 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2007/C 077/12 |
Aviso de vaga para o cargo de director executivo da empresa comum SESAR |
42 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2007/C 077/13 |
Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal n. C 6/07 (ex N 558/06) — Auxílio à reestruturação a favor da Techmatrans S.A. — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
43 |
2007/C 077/14 |
48 |
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2007/C 077/15 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4630 — Bear Stearns/Nylstar) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
50 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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