ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 77

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
5 de Abril de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 077/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 077/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2007/C 077/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 077/04

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 077/05

Notificação da Roménia à Comissão Europeia em conformidade com o n.o 1 do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

11

2007/C 077/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.O 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.O e 88.O do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

15

2007/C 077/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.O do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

17

2007/C 077/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

18

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2007/C 077/09

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal, relativo aos auxílios estatais, no que diz respeito à assunção, por parte do Estado islandês, das obrigações em matéria de pensões da Sementsverksmiðjan hf.

21

2007/C 077/10

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

34

2007/C 077/11

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal no que se refere ao auxílio concedido à formação de pilotos de linha no condado de Troms.

35

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 077/12

Aviso de vaga para o cargo de director executivo da empresa comum SESAR

42

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 077/13

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal n. C 6/07 (ex N 558/06) — Auxílio à reestruturação a favor da Techmatrans S.A. — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

43

2007/C 077/14

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao Processo COMP/B-1/37966 — Distrigaz

48

2007/C 077/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4630 — Bear Stearns/Nylstar) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT