ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
15 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 306/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 306/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (1)

2

2006/C 306/3

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

2006/C 306/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

12

2006/C 306/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

15

2006/C 306/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4451 — Alcatel/Nortel Networks) (1)

16

III   Informações

Comissão

2006/C 306/7

Convite à apresentação de candidaturas — Serviços de apoio às empresas e à inovação

17

2006/C 306/8

I-Roma: Gestão dos serviços aéreos regulares — Anúncio de concurso publicado pela Itália nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a gestão dos serviços aéreos regulares Pantelleria-Palermo e Palermo-Pantelleria, Lampedusa-Palermo e Palermo-Lampedusa, Lampedusa-Catânia e Catânia-Lampedusa, Lampedusa-Roma e Roma-Lampedusa, Pantelleria-Roma e Roma-Pantelleria

24

Rectificações

2006/C 306/9

Rectificação ao auxílio estatal N. 54/2001 — Itália (JO C 297 de 7.12.2006)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT