ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
5 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 295/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 295/2

Aviso aos importadores — Importações na Comunidade de produtos têxteis e de vestuário na sequência do alargamento da União Europeia à Bulgária e à Roménia em 1 de Janeiro de 2007

2

2006/C 295/3

Lista das autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

3

2006/C 295/4

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Alemanha

6

2006/C 295/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

24

2006/C 295/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4348 — PKN/Mazeikiu) (1)

27

2006/C 295/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4370 — EBN/COGAS Energy) (1)

27

III   Informações

Comissão

2006/C 295/8

Programa Juventude em Acção 2007-2013 — Publicação condicional do Guia do Programa

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT