ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
9 de novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 272/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 272/2

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2

2006/C 272/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

10

2006/C 272/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

14

2006/C 272/5

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping e de certas medidas de compensação

18

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 272/6

Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal sobre um regime de auxílios norueguês relativo à concessão de apoio financeiro ao sector da madeira, a seguir designado «regime relativo ao sector da madeira».

19

2006/C 272/7

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte 1 do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

37

2006/C 272/8

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

38

III   Informações

Comissão

2006/C 272/9

Media 2007— Desenvolvimento, distribuição e promoção — Execução de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Apoio aos agentes de venda internacional de filmes cinematográficos europeus — Convite à apresentação de propostas condicional — EACEA n.o 07/06

39

2006/C 272/10

Apoio estrutural a organizações de investigação sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu — Cidadania — P.7 — EACEA — Convite à apresentação de propostas n.o 12/06

41

2006/C 272/11

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT