ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
7 de Novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 270/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 270/2

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2006/C 270/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4392 — DSGI/FR-Invest/F-group JV) (1)

6

2006/C 270/4

Lista de estâncias aduaneiras onde os produtos enumerados na lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1635/2006 da Comissão podem ser declarados para introdução em livre prática na Comunidade Europeia

7

2006/C 270/5

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE

10

III   Informações

Comissão

2006/C 270/6

Programa cultura (2007-2013) — Apoio a acções culturais — Domínio de acção 1.1 Projectos plurianuais de cooperação — Domínio de acção 1.2.1 Acções de cooperação — Convite à apresentação de propostas condicional — EACEA no 9/2006

11

2006/C 270/7

Programa cultura (2007-2013) — Apoio a acções culturais — Domínio de acção 1.2.2 tradução literária — Convite à apresentação de propostas condicional — EACEA no 10/2006

15

2006/C 270/8

Convite condicional à apresentação de candidaturas — DG EAC n.o 55/06 — Convite condicional à apresentação de candidaturas para a organização e realização de um prémio anual da União Europeia no domínio do património cultural

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT