ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 237

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
30 de setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2006/C 237/1

Processo C-289/04 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 29 de Junho de 2006 — Showa Denko KK/Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Eléctrodos de grafite — Artigo 81.o, n.o 1, CE — Coimas — Orientações para o cálculo do montante das coimas — Comunicação sobre a cooperação — Princípio non bis in idem)

1

2006/C 237/2

Processo C-262/05: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de Junho de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Áustria (Incumprimento de Estado — Directiva 2001/19/CE — Reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos — Enfermeiro, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico — Não transposição no prazo fixado)

1

2006/C 237/3

Processo C-253/06: Acção intentada em 6 de Junho de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/República Federal da Alemanha

2

2006/C 237/4

Processo C-284/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 29 de Junho de 2006 — Finanzamt Hamburg-Am Tierpark/Burda Verlagsbeteiligungen GmbH

2

2006/C 237/5

Processo C-285/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 3 de Julho de 2006 — Heinrich Stefan Schneider/Land Rheinland-Pfalz

3

2006/C 237/6

Processo C-293/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 3 de Julho de 2006 — Deutsche Shell GmbH/Finanzamt für Großunternehmen in Hamburg

3

2006/C 237/7

Processo C-294/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (Civil Division) (England and Wales) em 30 de Junho de 2006 — Ezgy Payir 1) Birol Ozturk 2) Burhan Akyuz/Secretary of State for the Home Department

4

2006/C 237/8

Processo C-298/06: Acção intentada em 4 de Julho de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica

4

2006/C 237/9

Processo C-301/06: Recurso interposto em 6 de Julho de 2006 — Irlanda/Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu

5

2006/C 237/10

Processo C-303/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Employment Tribunal, London South (Reino Unido) em 10 de Julho de 2006 — S. Coleman/Attridge Law, Steve Law

6

2006/C 237/11

Processo C-312/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Magyar Köztársaság Legfelsőbb Bíróság (Hungria) em 18 de Julho de 2006 — OTP Garancia Biztosító Rt/Vas Megyei Közigazgatási Hivatal

6

2006/C 237/12

Processo C-322/06: Acção intentada em 20 de Julho de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos

7

2006/C 237/13

Processo C-328/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Mercantil 3 de Barcelona (Espanha) em 27 de Julho de 2006 — Alfredo Nieto Nuño/Leonci Monlleó Franquet

7

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2006/C 237/14

Processo T-5/06: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Junho de 2006 — Dinamarca/Comissão («Declaração de incompetência»)

8

2006/C 237/15

Processo T-114/06 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Julho de 2006 — Globe /Comissão das Comunidades Europeias (Contratos públicos — Processo de concurso comunitário — Processo de medidas provisórias — Fumus boni juris — Urgência)

8

2006/C 237/16

Processo T-198/06: Recurso interposto em 21 de Julho de 2006 — Rathscheck Schiefer und Dach-Systeme e o./Comissão

8

2006/C 237/17

Processo T-200/06: Recurso interposto em 26 de Julho de 2006 — IBERDROLA/Comissão das Comunidades Europeias

9

2006/C 237/18

Processo T-205/06: Recurso interposto em 31 de Julho de 2006 — NewSoft Technology/IHMI — Soft (Presto! BizCard Reader)

10

2006/C 237/19

Processo T-212/06: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2006 — Bowland Dairy Products/Comissão

10

2006/C 237/20

Processo T-214/06: Recurso interposto em 17 de Agosto de 2006 — Imperial Chemical Industries/Comissão

11

2006/C 237/21

Processo T-216/06: Recurso interposto em 16 de Agosto de 2006 — Lucite International e Lucite International UK/Comissão

12

2006/C 237/22

Processo T-218/06: Recurso interposto em 16 de Agosto de 2006 — Neurim Pharmaceuticals (1991)/IHMI — Eurim-Pharm Arzneimittel (Neurim PHARMACEUTICALS)

12

2006/C 237/23

Processo T-219/06: Recurso interposto em 17 de Agosto de 2006 — PTV/IHMI (map&guide travelbook)

13

2006/C 237/24

Processo T-221/06: Recurso interposto em 18 de Agosto de 2006 — Hipp & Co/IHMI — Laboratorios Ordesa (BEBIMIL)

13

2006/C 237/25

Processo T-371/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Julho de 2006 — AITEC e o./Comissão

14

TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA

2006/C 237/26

Processo F-74/06: Recurso interposto em 19 de junho de 2006 — Longinidis/(Cedefop)

15

2006/C 237/27

Processo F-76/06: Recurso interposto em 18 de Julho de 2006 — Tsirimokos/Parlamento Europeu

16

2006/C 237/28

Processo F-77/06: Recurso interposto em 18 de Julho de 2006 — Colovea/Parlamento Europeu

16

2006/C 237/29

Processo F-78/06: Recurso interposto em 20 de Julho de 2006 — Suhadolnik/Tribunal de Justiça

17

2006/C 237/30

Processo F-79/06: Recurso interposto em 24 de Julho de 2006 — Caló/Comissão

17

2006/C 237/31

Processo F-83/06: Recurso interposto em 30 de Julho de 2006 — Schell/Comissão

18

2006/C 237/32

Processo F-85/06: Recurso interposto em 28 de Julho de 2006 — Bellantone/Tribunal de Contas

18

2006/C 237/33

Processo F-86/06: Recurso interposto em 28 de Julho de 2006 — Vereecken/Comissão

19

2006/C 237/34

Processo F-87/06: Recurso interposto em 3 de Agosto de 2006 — Manté/Conselho

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2006/C 237/35

Processo F-89/06: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2006 — Nolin/Comissão

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2006/C 237/36

Processo F-91/06: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2006 — Nolin/Comissão

21

2006/C 237/37

Processo F-92/06: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2006 — Antas/Conselho

21

2006/C 237/38

Processo F-93/06: Recurso interposto em 16 de Agosto de 2006 — Dethomas/Comissão

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2006/C 237/39

Processo F-94/06: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2006 — F/Comissão

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2006/C 237/40

Processo F-95/06: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2006 — Adrien Taruffi/Comissão das Comunidades Europeias

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2006/C 237/41

Processo F-96/06: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2006 — G./Comissão das Comunidades Europeias

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2006/C 237/42

Processo F-97/06: Recurso interposto em 15 de Agosto de 2006 — Adelaida Lopez Teruel/IHMI

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III   Informações

2006/C 237/43

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 224 de 16.9.2006

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PT