ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 196

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
19 de agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 196/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 196/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2

2006/C 196/3

Auxílio estatal — França — Auxílio estatal n.o C 15/2006 (ex N291/2000) — Pilkington/Interpane — Controlo a posteriori no âmbito do enquadramento multissectorial 1998 — Convite à apresentação de observações em conformidade com o n.o 2 do artigo 88.o Tratado CE ( 1 )

3

2006/C 196/4

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal n.o C 27/2006 (ex NN 22/2004) — Regime de auxílio à investigação e desenvolvimento no sector aeronáutico — Convite à apresentação de observações em conformidade com o n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

7

2006/C 196/5

Auxílio estatal — Belgica — Auxílio estatal n.o C 28/2006 (ex NN 23/2004) — Auxílios à investigação e desenvolvimento à empresa Techspace Aero — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

16

2006/C 196/6

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal n.o C 23/2006 (ex NN 35/2006) — Auxílio a favor do produtor de aço Grupo Technologie Buczek — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

23

2006/C 196/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4325 — BC Partners/Buziol/Fashion Box Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

2006/C 196/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3998 — Axalto/Gemplus) ( 1 )

34

2006/C 196/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4289 — Crédit Agricole/Emporiki) ( 1 )

34

Rectificações

2006/C 196/10

Rectificação ao Convite à apresentação de propostas — DG EAC 22/06 ( JO C 149 de 27.6.2006 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT