ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 180

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
2 de agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

2006/C 180/1

Orçamento para 2007 da Europol (Este texto substitui o que foi publicado no Jornal Oficial C 150 de 28 de Junho de 2006, p. 1 )

1

I   Comunicações

Comissão

2006/C 180/2

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Agosto de 2006: 2,81 % — Taxas de câmbio do euro

10

2006/C 180/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas ( 1 )

11

2006/C 180/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual ( 1 )

65

2006/C 180/5

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) ( 1 )

88

2006/C 180/6

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

90

2006/C 180/7

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

92

2006/C 180/8

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4285 — ALSO/GNT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

93

2006/C 180/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

94

2006/C 180/10

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4343 — Kraft Foods/United Biscuits) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

98

2006/C 180/11

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

99

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT