ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
9 de maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

425.a reunião plenária de 15 e 16 de Março de 2006

2006/C 110/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Turismo e cultura: duas forças ao serviço do crescimento»

1

2006/C 110/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório sobre a política de concorrência 2004»SEC(2005) 805 final

8

2006/C 110/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao financiamento da normalização europeia»COM(2005) 377 final — 2005/0157 (COD)

14

2006/C 110/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre o reforço do enquadramento que rege os fundos de investimento na UE»COM(2005) 314 final

19

2006/C 110/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Info-acessibilidade»COM (2005) 425 final

26

2006/C 110/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao ano de referência para a atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonos, no que respeita aos Estados-Membros que aderiram em 1 de Maio de 2004»COM(2004) 550 final — 13632/05 AD 1 + COR 1

33

2006/C 110/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A dimensão social da cultura»

34

2006/C 110/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «JEREMIE» (Joint Resources for Micro to Medium Enterprises)

39

2006/C 110/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Projecto de regulamento (CE, Euratom) da Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias»SEC(2005) 1240 final

46

2006/C 110/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Matérias-primas renováveis — Perspectivas de desenvolvimento para o seu aproveitamento material e energético»

49

2006/C 110/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A madeira como fonte de energia na Europa alargada»

60

2006/C 110/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Relações entre a União Europeia e a China: O contributo da sociedade civil»

68

2006/C 110/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A prevenção da delinquência juvenil, as formas de tratamento da mesma e o papel da justiça de menores na União Europeia»

75

2006/C 110/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre “i2010” — Uma sociedade da informação europeia para o crescimento e o emprego»COM(2005) 229 final

83

2006/C 110/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Violência doméstica contra mulheres»

89

PT