ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 59

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
11 de Março de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 059/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 059/2

Comunicação da Comissão sobre as agências de notação (1)

2

2006/C 059/3

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

7

2006/C 059/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

2006/C 059/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4163 — Wiener Städtische/TBIH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2006/C 059/6

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE

11

Rectificações

2006/C 059/7

Rectificação ao convite para apresentação de propostas P-São Miguel: Exploração de serviços aéreos regulares — Convite para apresentação de propostas lançado pela Região Autónoma dos Açores, nos termos do disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores (JO C 51 de 1.3.2006)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT