ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 39

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
16 de Fevreiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 039/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 039/2

Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (1)

2

2006/C 039/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

39

2006/C 039/4

Procedimento de informação — Regras técnicas (1)

41

2006/C 039/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4081 — Fujitsu/Siemens) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT