ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
4 de fevereiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 029/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 029/2

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China e da Ucrânia

2

2006/C 029/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

2006/C 029/4

Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE — Pedido de autorização para manter legislação nacional que constitui uma derrogação às disposições de uma medida de harmonização comunitária ( 1 )

8

2006/C 029/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4099 — EQT IV/Daimler Chrysler Off-Highway) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2006/C 029/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4116 — Apax/Tommy Hilfiger Corporation) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2006/C 029/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4067 — Blackstone/Lion Capital/CSEB) ( 1 )

12

2006/C 029/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4065 — BS Investimenti/MCC Sofipa/IP Cleaning) ( 1 )

12

2006/C 029/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4086 — Charterhouse/Nocibé) ( 1 )

13

2006/C 029/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4044 — Saab/Tietoenator/Tietosaab Systems JV) ( 1 )

13

2006/C 029/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4035 — Telefónica/O2) ( 1 )

14

2006/C 029/12

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT