ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
15 de outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 256/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 256/2

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

2

2005/C 256/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos ( 1 )

8

2005/C 256/4

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

10

2005/C 256/5

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

11

2005/C 256/6

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

12

2005/C 256/7

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

13

2005/C 256/8

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

15

2005/C 256/9

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

16

2005/C 256/10

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

17

2005/C 256/11

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 26/2005 (ex N 580/B/2003) — Intervenções a favor da citricultura (alteração do auxílio N 313/01 — luta contra a tristeza dos citrinos) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

18

2005/C 256/12

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

25

2005/C 256/13

Auxílio estatal — Portugal — Auxílio estatal C 30/2004 (ex NN 34/2004) — Isenção do imposto sobre as sociedades no que se refere às mais-valias provenientes de certas operações/transacções de empresas públicas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT