ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
29 de setembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 239/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 239/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3935 — Jefferson Smurfit/Kappa) ( 1 )

2

2005/C 239/3

Informações pautais vinculativas

3

2005/C 239/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3916 — T-Mobile Austria/Tele.Ring) ( 1 )

8

2005/C 239/5

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de sistemas de câmara de televisão e suas partes originários do Japão

9

2005/C 239/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3732 — Procter & Gamble/Gillette) ( 1 )

12

2005/C 239/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3924 — Apax/Panrico) ( 1 )

12

2005/C 239/8

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

13

2005/C 239/9

Relatório final do auditor no Processo COMP/39.116 — Coca-Cola (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )  ( 1 )

19

2005/C 239/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes, emitido na 390.a reunião de 20 de Maio de 2005 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/A.39.116/B2-Coca-Cola ( 1 )

20

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2005/C 239/11

Informações comunicadas pelos Estados EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Anexo XV, ponto 1f, do Acordo EEE, que integra o Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

21

2005/C 239/12

Informações comunicadas pelos Estados EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Anexo XV, ponto 1f, do Acordo EEE, que integra o Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

22

III   Informações

Comissão

2005/C 239/13

FI-Helsínquia: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Finlândia nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares efectuados na rota Helsinki–Mikkeli–Savonlinna ( 1 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT