ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
15 de Setembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2004

2005/C 226E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Transferências de dotações

Aprovação pelo Conselho das posições do Parlamento aprovadas em primeira leitura (artigo 66o do Regimento)

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Progressos efectuados pela Turquia na via da adesão (debate)

Transparência das qualificações e competências (Europass) *** II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Terça-feira, 14 de Dezembro de 2004

2005/C 226E/2

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Cimeira UE-Rússia (propostas de resolução apresentadas)

Orientações políticas estratégicas (debate)

Entrega do Prémio Sakharov (Sessão solene)

Período de votação

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (artigo 117o do Regimento)

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: FEDER, FSE e Fundo de Coesão (artigo 118o do Regimento)

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: FEDER (artigo 118o do Regimento)

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: Fundo de coesão (artigo 118o do Regimento)

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: Agrupamento europeu de cooperação transfronteiriça (AECT) (artigo 118o do Regimento)

Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira UE-São Marino * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Armazenamento de sémen de bovinos destinado ao comércio intracomunitário * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Apoio ao desenvolvimento rural * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Apoio aos agricultores/Leite e produtos lácteos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Candidatura da Croácia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Confederação Suíça no domínio das estatísticas * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Parceria euro-mediterrânica * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Seguro de crédito, garantias e créditos financeiros * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pesca e conservação dos recursos vivos do Mar Báltico e dos Belts * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Convenção sobre o futuro da União Europeia (Quitação 2003) *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Garantia da Comunidade ao BEI * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Sri Lanca relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Adaptação da Directiva 77/388/CEE sobre o IVA em virtude do alargamento * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Fundo Internacional para a Irlanda * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Rainer Wieland (artigo 131o do Regimento) (votação)

Verificação dos poderes (artigo 131o do Regimento) (votação)

Transparência das qualificações e competências (Europass) *** II (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Ordem do dia

Projecto de Orçamento Geral 2005, alterado pelo Conselho (todas as Secções) — Mobilização do instrumento de flexibilidade (debate)

Perspectivas financeiras (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Perspectivas Financeiras (continuação do debate)

Processo de asilo e protecção das regiões de origem (debate)

Estratégia antidroga da UE (2005/2012) (debate)

Resíduos de pesticidas *** II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

29

ANEXO I

31

ANEXO II

36

TEXTOS APROVADOS

38

P6_TA(2004)0077
Protocolo adicional ao Acordo UE/México ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória de um protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (COM(2004)0270 — C6-0019/2004 — 2004/0085(AVC))

38

P6_TA(2004)0078
Protocolo adicional ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira UE-São Marino*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marino, no que respeita à participação, enquanto Partes Contratantes, da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, na sequência da respectiva adesão à União Europeia (COM(2004)0258 — C6-0048/2004 — 2004/0083(CNS))

39

P6_TA(2004)0079
Armazenamento de sémen de bovinos destinado ao comércio intracomunitário *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/328/CEE relativa ao armazenamento de sémen de bovinos destinado ao comércio intracomunitário (COM(2004)0563 — C6-0117/2004 — 2004/0188(CNS))

39

P6_TA(2004)0080
Apoio ao desenvolvimento rural *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural (COM(2004)0652 — C6-0162/2004 — 2004/0234(CNS))

40

P6_TA(2004)0081
Apoio aos agricultores/Leite e produtos lácteos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, assim como o Regulamento (CE) n o 1788/2003 que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (COM(2004)0710 — C6-0170/2004 — 2004/0253(CNS))

41

P6_TA(2004)0082
Candidatura da Croácia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) n o 3906/1989, (CE) n o 1267/1999, (CE) n o 1268/1999 e (CE) n o 2666/2000 a fim de ter em conta o estatuto de candidato da Croácia (COM(2004)0732 — C6-0199/2004 — 2004/0260(CNS))

41

P6_TA(2004)0083
Acordo CE-Confederação Suíça no domínio das estatísticas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio das estatísticas (COM(2004)0645 — C6-0175/2004 — 2004/0227(CNS))

42

P6_TA(2004)0084
Parceria euro-mediterrânica *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da parceria euro-mediterrânica (MEDA) (versão codificada) (COM(2004)0077 — C5-0091/2004 — 2004/0024(CNS))

42

P6_TA(2004)0085
Seguro de crédito, garantias e créditos financeiros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa aos procedimentos de consulta e de informação nos domínios do seguro de crédito, das garantias e dos créditos financeiros (versão codificada) (COM(2004)0159 — C6-0015/2004 — 2004/0056(CNS))

43

P6_TA(2004)0086
Existências de petróleo bruto e/ou produtos petrolíferos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (versão codificada) (COM(2004)0035 — C5-0063/2004 — 2004/0004(CNS))

44

P6_TA(2004)0087
Pesca e conservação dos recursos vivos do Mar Báltico e dos Belts *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à retirada da Comunidade Europeia da Convenção sobre a Pesca e a Conservação dos Recursos Vivos do Mar Báltico e dos Belts (COM(2004)0577 — C6-0113/2004 — 2004/0197(CNS))

44

P6_TA(2004)0088
Convenção sobre o futuro da União Europeia (Quitação 2003) ***
Resolução do Parlamento Europeu referente à decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre a quitação a conceder ao Secretário-Geral da Convenção pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003 (C6-0210/2004 — 2004/2177(AVC))

45

P6_TA(2004)0089
Garantia da Comunidade ao BEI *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para certos tipos de projectos realizados na Rússia e nos novos Estados independentes ocidentais (NEIO) (COM(2004)0385 — C6-0073/2004 — 2004/0121(CNS))

46

P6_TA(2004)0090
Acordo CE-Sri Lanka relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Democrática Socialista do Sri Lanka relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização (SEC(2003)0255 — 10666/2003 — 12383/2004 — C6-0070/2004 — 2003/0043(CNS))

48

P6_TA(2004)0091
Adaptação da Directiva 77/388/CEE sobre o IVA em virtude do alargamento *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que adapta a Directiva 77/388/CEE, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (8754/2004 — COM(2004)0295 — C6-0074/2004 — 2004/0810(CNS))

49

P6_TA(2004)0092
Fundo Internacional para a Irlanda *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo às contribuições financeiras da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda para o período de 2005/2006 (COM(2004)0632 — C6-0222/2004 — 2004/0228(CNS))

49

P6_TA(2004)0093
Pedido de levantamento da imunidade de Rainer Wieland
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade de Rainer Wieland (2004/2174(IMM))

50

P6_TA(2004)0094
Verificação dos poderes
Decisão do Parlamento Europeu sobre a verificação dos poderes (2004/2140(REG))

51

ANEXO I:
Lista dos deputados ao Parlamento Europeu cujo mandato é declarado válido

52

ANEXO II:
Breve síntese das reclamações apresentadas

67

P6_TA(2004)0095
Transparência *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um quadro comunitário único para a transparência das qualificações e competências (Europass) (12242/1/2004 — C6-0158/2004 — 2003/0307(COD))

68

Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2004

2005/C 226E/3

ACTA

70

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Preparação do Conselho Europeu (17 de Dezembro de 2004) (debate)

Período de votação

Progressos efectuados pela Turquia na via da adesão (votação)

Criminalidade automóvel com repercussões transfronteiriças * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Resíduos de pesticidas *** II (votação)

Cimeira UE-Rússia (votação)

Processo de asilo e protecção das regiões de origem (votação)

Estratégia antidroga da UE (2005/2012) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Ordem do dia

Aprovação da acta da sessão anterior

Progressos realizados pela Bulgária na via da adesão (debate)

Progressos realizados pela Roménia na via da adesão (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Nomeação do Provedor de Justiça

Democracia, Estado de Direito, Direitos do Homem e liberdades fundamentais nos países terceiros * (debate)

Prolongamento do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

79

ANEXO I

81

ANEXO II

91

ANEXO III
LISTA DOS SIGNATÁRIOS DOS PEDIDOS DE VOTAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO

188

TEXTOS APROVADOS

189

P6_TA(2004)0096
Progressos efectuados pela Turquia na via da adesão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório periódico de 2004 e a recomendação da Comissão Europeia relativos aos progressos efectuados pela Turquia na via da adesão (COM(2004)0656 — C6-0148/2004 — 2004/2182(INI))

189

P6_TA(2004)0097
Criminalidade automóvel com repercussões transfronteiriças *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino dos Países Baixos tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho relativa à criminalidade automóvel com repercussões transfronteiras (5450/2004, 5216/2004 — C5-0056/2004 — 2004/0803(CNS))

198

P6_TA(2004)0098
Resíduos de pesticidas *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (9262/1/2004 — C6-0110/2004 — 2003/0052(COD))

202

P6_TC2-COD(2003)0052
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 15 de Dezembro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho

203

P6_TA(2004)0099
Cimeira UE-Rússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Cimeira UE-Rússia realizada na Haia, em 25 de Novembro de 2004

224

P6_TA(2004)0100
Processo de asilo e protecção nas regiões de origem
Resolução do Parlamento Europeu sobre o processo de asilo e de protecção nas regiões de origem (2004/2121(INI))

226

P6_TA(2004)0101
Estratégia europeia em matéria de luta contra a droga
Recomendação do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Conselho Europeu sobre a Estratégia europeia em matéria de luta contra a droga (2005/2012) (2004/2221(INI))

233

Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2004

2005/C 226E/4

ACTA

239

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Denominação das comissões e delegações

Composição das comissões e delegações

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

Transporte de animais (debate)

Protecção dos recifes de coral de profundidade do oceano Atlântico * (debate)

Votos de boas-vindas

Período de votação

Mobilização do instrumento de flexibilidade (votação)

Rejeição do Projecto de Orçamento Geral 2005 (votação)

Projecto de Orçamento Geral 2005, alterado pelo Conselho (todas as Secções) (votação)

Projecto de Orçamento Geral 2005, alterado pelo Conselho (todas as Secções) (votação)

Prorrogação do protocolo de pesca UE-Comores * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Aplicação do artigo 251o do Tratado CE * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Democracia, Estado de Direito, Direitos do Homem e liberdades fundamentais nos países terceiros * (votação)

Prolongamento do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil * (votação)

Protecção dos recifes de coral de profundidade do oceano Atlântico * (votação)

Orientações políticas estratégicas da Comissão (votação)

Progressos realizados pela Bulgária na via da adesão (votação)

Progressos realizados pela Roménia na via da adesão (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Votos de boas-vindas

Aprovação da acta da sessão anterior

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito

Zimbabué (debate)

Situação no Leste da República Democrática do Congo (debate)

Bopal (debate)

Período de votação

Zimbabué (votação)

Situação no Leste da República Democrática do Congo (votação)

Bopal (votação)

Decisões sobre determinados documentos

Comunicação de posições comuns do Conselho

Entrega de documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

253

ANEXO I

255

ANEXO II

273

TEXTOS APROVADOS

334

P6_TA(2004)0102
Mobilização do instrumento de flexibilidade
Resolução do Parlamento Europeu sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade nos termos do ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 (COM(2004)0402 — C6-0213/2004 — 2004/2087(ACI))

334

ANEXO (Decisão)

335

DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

335

P6_TA(2004)0103
Projecto de Orçamento Geral para 2005, modificado pelo Conselho (todas as secções)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2005 modificado pelo Conselho (todas as secções) (15178/2004 — C6-0225/2004 — 2004/2001(BUD) — 2004/2002(BUD)) e sobre as Cartas Rectificativas n o s 1/2005 (15180/2004 — C6-0216/2004), 2/2005 (15181/2004 — C6-0217/2004) e 3/2005 (15182/2004 — C6-0218/2004) do projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2005

336

ANEXO

340

Declarações conjuntas

340

P6_TA(2004)0104
Prorrogação do protocolo de pesca UE-Comores *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à conclusão do Acordo sob a forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores (COM(2004)0540 — C6-0115/2004 — 2004/0185(CNS))

340

P6_TA(2004)0105
Aplicação do artigo 251 o do Tratado CE *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho que prevê que certos domínios abrangidos pelo Título IV da Parte III do Tratado que institui a Comunidade Europeia sejam regidos pelo procedimento previsto no artigo 251 o desse Tratado (15130/2004 — C6-0208/2004 — 2004/0816(CNS))

341

P6_TA(2004)0106
Democracia, Estado de Direito, Direitos do Homem e liberdades fundamentais nos países terceiros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 976/1999, que estabelece os requisitos para a execução das acções da Comunidade que, no âmbito da política comunitária de cooperação, contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objectivo do respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais em países terceiros (COM(2003)0639 — 6018/2004 — C6-0078/2004 — 2004/0807(CNS))

343

P6_TA(2004)0107
Prolongamento do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/847/CE no que respeita ao prolongamento do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil (COM(2004)0512 — C6-0111/2004 — 2004/0162(CNS))

344

P6_TA(2004)0108
Protecção dos recifes de coral de profundidade do oceano Atlântico *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 850/98 no respeitante à protecção dos recifes de coral de profundidade dos efeitos do arrasto em determinadas zonas do oceano Atlântico (COM(2004)0058 — C5-0074/2004 — 2004/0020(CNS))

344

P6_TA(2004)0109
Orientações em matéria de estratégias políticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações em matéria de estratégias políticas da Comissão Barroso

346

P6_TA(2004)0110
Progressos efectuados pela Bulgária na preparação para a adesão
Resolução do Parlamento Europeu relativa aos progressos efectuados pela Bulgária na preparação para a adesão (COM(2004)0657 — C6-0150/2004 — 2004/2183(INI))

351

P6_TA(2004)0111
Progressos realizados pela Roménia com vista à adesão
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos realizados pela Roménia com vista à adesão (COM(2004)0657 — C6-0151/2004 — 2004/2184(INI))

353

P6_TA(2004)0112
Zimbabué
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Zimbabué

358

P6_TA(2004)0113
Congo
Resolução do Parlamento sobre a situação na República Democrática do Congo

359

P6_TA(2004)0114
Bhopal
Resolução do Parlamento Europeu sobre Bhopal

361

PT