ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 166

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
7 de julho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 166/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 166/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3850 — G+J/Styria Medien/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

2

2005/C 166/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

3

2005/C 166/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3803 — EADS/Nokia) ( 1 )

12

2005/C 166/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3872 — United Services Group/Solvus) ( 1 )

13

2005/C 166/6

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinado calçado com a parte superior de couro natural originário da República Popular da China e do Vietname

14

2005/C 166/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3819 — DaimlerChrysler/MAV) ( 1 )

18

2005/C 166/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3826 — Trimoteur/Nibcapital/Fortis/Sandd) ( 1 )

18

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2005/C 166/9

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64-A do Anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] — Imposição de novas obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares explorados na Noruega

19

III   Informações

Comissão

2005/C 166/10

NO-Oslo: Exploração de serviços aéreos regulares — 2005/S 115-113429 — Anúncio de concurso

45

2005/C 166/11

NO-Oslo: Exploração de serviços aéreos regulares — Convite à apresentação de propostas

49

2005/C 166/12

Media PLUS — desenvolvimento, distribuição e promoçãO (2001-2006) — Convite à Apresentação de Propostas INFSO-MEDIA/07/2005 — Medidas destinadas a apoiar a presença de obras e a participação de profissionais europeus nos festivais cinematográficos organizados em países não membros do programa MEDIA

52

2005/C 166/13

Anúncio de concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros

54

2005/C 166/14

Convite à apresentação de propostas — DG INFSO N.o 08/05 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Apoio aos agentes de venda internacional de filmes cinematográficos europeus

57

2005/C 166/15

Anúncio de concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT