ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
19 de Março de 2005

Número de informação

Índice

Página

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

2005/C 068/1

Disposições do regulamento interno da Eurojust relativas ao tratamento e à protecção de dados pessoais (Texto adoptado por unanimidade pelo colégio da Eurojust na sua reunião de 21 de Outubro de 2004 e aprovado pelo Conselho em 24 de Fevereiro de 2005)

1

I   Comunicações

Comissão

2005/C 068/2

Taxas de câmbio do euro

11

2005/C 068/3

Auxílios estatais — República da Hungria — Auxílio Estatal n.o C 35/2004 (ex HU 11/2003) (procedimento do mecanismo intercalar) — Postabank és Takarékpénztár Rt./ Erste Bank Hungary Rt. — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

12

2005/C 068/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

27

2005/C 068/5

Concessão dos direitos de utilização de frequências de rádio de banda larga ponto-multiponto — Procedimento relativo à concessão dos direitos de utilização de frequências para redes de rádio de banda larga ponto-multiponto

28

2005/C 068/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3687 — Johnson & Johnson/Guidant) (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT