ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 53

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
3 de Março de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 053/1

Programa da Haia: reforço da liberdade, da segurança e da justiça na União Europeia

1

2005/C 053/2

Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que renova o mandato do Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

15

Comissão

2005/C 053/3

Taxas de câmbio do euro

16

2005/C 053/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3702 — CVC/CSM) (1)

17

2005/C 053/5

Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio estatal n.o C 40/2004 (ex N 42/2004) — «Isenção do imposto de sisa para as empresas imobiliárias nos novos Länder» — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT