ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
24 de julho de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2004/C 190/1

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 10 de Junho de 2004, no processo C-454/01: Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha (Directiva 96/59/CE — Gestão dos resíduos — Eliminação dos policlorobifenilos e dos policlorotrifenilos)

1

2004/C 190/2

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Junho de 2004, no processo C-87/02: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento de Estado — Ambiente — Directiva 85/337/CEE — Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados — Projecto «Lotto zero»)

1

2004/C 190/3

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 10 de Junho de 2004, no processo C-168/02 (pedido de decisão prejudicial do Oberster Gerichtshof): Rudolf Kronhofer contra Marianne Maier, Christian Möller, Wirich Hofius, Zeki Karan («Convenção de Bruxelas — Artigo 5.o, ponto 3 — Competência em matéria extracontratual — Lugar onde ocorreu o facto danoso — Prejuízo patrimonial sofrido na sequência da colocação de capitais noutro Estado contratante»)

2

2004/C 190/4

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), de 8 de Junho de 2004, no processo C-220/02 (pedido de decisão prejudicial do Oberster Gerichtshof): Österreichischer Gewerkschaftsbund, Gewerkschaft der Privatangestellten contra Wirtschaftskammer Österreich («Princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos — Conceito de remuneração — Contabilização, no cálculo da indemnização por despedimento, dos períodos prestados no âmbito do serviço militar — Possibilidade de comparar os trabalhadores que prestam serviço militar com as trabalhadoras que, no fim da sua licença de maternidade, gozam uma licença parental cuja duração não é tida em conta no cálculo da indemnização por despedimento»)

2

2004/C 190/5

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 10 de Junho de 2004, no processo C-333/03: Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado do Luxemburgo (Incumprimento de Estado — Não transposição da Directiva 98/50/CE — Transferência de empresa — Manutenção dos direitos dos trabalhadores)

3

2004/C 190/6

Processo C-150/04: Acção intentada em 23 de Março de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Dinamarca

3

2004/C 190/7

Processo C-200/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Bundesfinanzhof, de 18 de Março de 2004, no processo Finanzamt Heidelberg contra iSt internationale Sprach- und Studienreisen GmbH.

5

2004/C 190/8

Processo C-203/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Landgericht Frankfurt am Main, de 28 de Abril de 2004, no processo Rechtsstreit Gebrüder Stolle GmbH & Co.KG contra Heidegold Geflügelspezialitäten GmbH.

5

2004/C 190/9

Processo C-210/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Corte Suprema di Cassazione, Quinta Secção Civil, de 18 Fevereiro de 2004, no processo Ministero dell'Economia e delle Finanze e Agenzia delle Entrate contra FCE Bank plc

6

2004/C 190/10

Processo C-213/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Oberster Gerichtshof, de 29 de Abril de 2004, no processo Ewald Burtscher contra Josef Stauderer

6

2004/C 190/11

Processo C-214/04: Acção intentada, em 19 de Maio de 2004, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

6

2004/C 190/12

Processo C-215/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Østre Landsret (Dinamarca), de 14 de Maio de 2004, no processo Marius Pedersen A/S contra Miljøstyrelsen

7

2004/C 190/13

Processo C-216/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Consiglio di Stato, Sezione Quinta, de 27 de Janeiro de 2004 no processo SABA Italia SpA contra Comune di Bolzano e SEAB SpA.

8

2004/C 190/14

Processo C-222/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Corte Suprema di Cassazione — Quinta Secção Cível —, de 23 de Março de 2004, no processo Ministero dell'Economia e delle Finanze contra Cassa di Risparmio di Firenze SpA, Fondazione Cassa di Risparmio di San Miniato e Cassa di Risparmio di San Miniato SpA

8

2004/C 190/15

Processo C-225/04: Acção intentada em 1 de Junho de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República da Finlândia

9

2004/C 190/16

Processo C-226/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio, Secção A-I, de 22 de Abril de 2004, no processo entre «La Cascina» Coop. a.r.l. e Zilch s.r.l., e Ministero della Difesa, Ministero dell'Economia e delle Finanze e a sociedade Pedus Service P. Dussmann e o.

9

2004/C 190/17

Processo C-227/04 P: Recurso interposto em 2 de Junho de 2004, por Marie-Luise Linsdorfer, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 18 de Março de 2004, no processo T-204/01, M.-L. Lindorfer contra Conselho da União Europeia

10

2004/C 190/18

Processo C-228/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio, Secção A-I, de 22 de Abril de 2004, no processo entre Consorzio G.f.M. e Ministero della Difesa, bem como Società Coop. a.r.l. «La Cascina» e Zilch s.r.l

11

2004/C 190/19

Processo C-236/04: Acção intentada em 7 de Junho de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Grão-Ducado do Luxemburgo

11

2004/C 190/20

Processo: C-238/04: Acção intentada em 7 de Junho de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

12

2004/C 190/21

Processo C-240/04: Acção intentada em 8 de Junho de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

13

2004/C 190/22

Processo C-243/04 P: Recurso interposto em 9 de Junho de 2004 do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Primeira Secção) em 21 de Abril de 2004 no processo T-127/01: M. contra o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, interposto por M.

13

2004/C 190/23

Processo C-249/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour du travail de Liège, section de Neufchâteau, de 9 de Junho de 2004, no processo José Allard contra Institut national d'assurances sociales pour travalilleurs indépendants (INASTI)

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TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2004/C 190/24

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância 25 de Maio de 2004 — No processo T-154/01, Distilleria F. Palma SpA contra Comissão das Comunidades Europeias («Regulamento (CEE) n.o 822/87 — Organização comum do mercado vitivinícola — Regulamento (CEE) n.o 1780/89 — Regulamento (CEE) n.o 2710/93 — Regulamento (CE) n.o 416/96 — Escoamento dos álcoois obtidos por destilação — Regulamento (CEE) n.o 3390/90 — Concurso para a utilização no sector dos combustíveis para motores — Recusa, por parte da Comissão, de alterar certas condições do concurso — Força maior — Responsabilidade extracontratual da Comunidade — Admissibilidade»)

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2004/C 190/25

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 12 de Maio de 2004, no processo T-191/01, André Hecq contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Segurança social — Artigo 72.o, n.o 1, do Estatuto — Reembolso de despesas médicas — Doença grave — Recusa de reembolso a 100 % de certas prestações médicas)

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2004/C 190/26

Processo: T-31/04: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2004 pela Eurodrive Services and Distribution N.V. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)

16

2004/C 190/27

Processo T-135/04: Recurso interposto em 8 de Abril de 2004 pela GfK Aktiengesellschaft contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

16

2004/C 190/28

Processo T-136/04: Recurso interposto em 8 de Abril de 2004 por Domäne Vorderriss, Rasso Freiherr von Cramer-Klett e Rechtlerverband Pfronten contra a Comissão das Comunidades Europeias

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2004/C 190/29

Processo T-143/04: Recurso interposto em 13 de Abril de 2004 por Antonietta Camurato Carfagno contra a Comissão das Comunidades Europeias

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2004/C 190/30

Processo T-164/04: Recurso interposto em 10 de Maio de 2004 por Patricia Wauthier e Viviane Deveen contra Comissão das Comunidades Europeias

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2004/C 190/31

Processo: T 171/04: Acção intentada em 17 de Maio de 2004 por Daniel Surget contra o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias

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2004/C 190/32

Processo T-181/04: Recurso interposto em 17 de Maio de 2004 por Nathalie Heinen contra a Comissão das Comunidades Europeias

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III   Informações

2004/C 190/33

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 179 de 10.7.2004

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PT