ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
26 de junho de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2004/C 168/1

Processo C-138/04: Acção proposta em 15 de Março de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Dinamarca

1

2004/C 168/2

Processo C-179/04: Acção intentada em 16 de Abril de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

2

2004/C 168/3

Processo C-181/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Symvoulio tis Epikrateias, de 3 de Março de 2004, no processo Elmeka N. E. contra Ypourgos Oikonomikon.

2

2004/C 168/4

Processo C-188/04: Acção intentada em 22 de Abril de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

2

2004/C 168/5

Processo C-196/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho dos Special Commissioners, de 29 de Abril de 2004, no processo Cadbury Schweppes plc e Cadbury Schweppes Overseas Ltd contra Commissioners of Inland Revenue

3

2004/C 168/6

Processo: C-197/04: Acção intentada em 30 de Abril de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha

3

2004/C 168/7

Processo C-198/04: Acção intentada em 4 de Maio de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

4

2004/C 168/8

Processo C-205/04: Acção proposta em 7 de Maio de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha.

4

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2004/C 168/9

Preenchimento das secções e composição da grande secção

5

2004/C 168/10

Processo: T-123/04: Recurso interposto em 31 de Março de 2004 pela Cargo Partner AG contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)

6

2004/C 168/11

Processo T-129/04: Recurso interposto em 1 de Abril de 2004 por Develey Holding GmbH & Co. Beteiligungs KG contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

6

2004/C 168/12

Processo T-132/04: Recurso interposto em 2 de Abril de 2004 por André Bonnet contra o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

7

2004/C 168/13

Processo T–139/04: Recurso interposto em 8 de Abril de 2004 por Kelvin William Stephens contra a Comissão das Comunidades Europeias

7

2004/C 168/14

Processo: T-142/04: Recurso interposto em 14 de Abril de 2004 pela Cargill B.V. contra Comissão das Comunidades Europeias

8

2004/C 168/15

Processo T-144/04: Recurso interposto em 13 de Abril de 2004 pela Télévision Française 1 SA contra a Comissão das comunidades Europeias

8

2004/C 168/16

Processo T-146/04: Recurso interposto em 20 de Abril de 2004 por Koldo Gorostiaga Atxalandabaso contra o Parlamento Europeu

9

2004/C 168/17

Processo T-147/04: Recurso interposto em 23 de Abril de 2004 por Brian M. Ross contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

2004/C 168/18

Processo T-149/04: Recurso interposto em 26 de Abril de 2004 por Imre Czigany, Isabel Alves, Georgette Henningsen e Michel Lucas contra a Comissão das Comunidades Europeias

10

2004/C 168/19

Processo T-151/04: Recurso interposto em 16 de Abril de 2004 por Bernard Nonat contra a Comissão das Comunidades Europeias

10

2004/C 168/20

Processo T-153/04: Recurso interposto em 23 de Abril de 2004 por Ferriere Nord spa contra a Comissão das Comunidades Europeias

11

2004/C 168/21

Processo T-154/04: Recurso interposto em 22 de Abril de 2004 por Daniel Bauwens contra Comissão das Comunidades Europeias

11

2004/C 168/22

Processo T-157/04: Recurso interposto em 22 de Abril de 2004 por Joël De Bry contra Comissão das Comunidades Europeias

12

2004/C 168/23

Processo T-160/04: Recurso interposto em 26 de Abril de 2004 por Gerasimos Potamianos contra Comissão das Comunidades Europeias.

12

2004/C 168/24

Processo: T-161/04: Recurso interposto em 26 de Abril de 2004 por Gregorio Valero Jordana contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

III   Informações

2004/C 168/25

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 156 de 12.6.2004

14

PT