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Document C:2004:061:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 61, 10 de Março de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 61
    47.o ano
    10 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2004/C 61/01Relatório especial n.o 11/2003 do Tribunal de Contas de 2 de Março de 2004 relativo ao Instrumento Financeiro para o Ambiente (LIFE) — Projecto de conclusões do Conselho 1
    Comissão
    2004/C 61/02Taxas de câmbio do euro 2
    2004/C 61/03Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 3
    2004/C 61/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 7
    2004/C 61/05Auxílios estatais — Países Baixos — Auxílio C 2/04 (ex NN 170/03) — Medidas ad-hoc a favor dos organismos de radiodifusão públicos dos Países Baixos e da NOB — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 8
    2004/C 61/06Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 22
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Parlamento Europeu
    2004/C 61/07Actas das sessões de 10 a 13 de Março de 2003 publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 61 E 27
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 061 E
    Comissão
    2004/C 61/08Convite à apresentação de propostas para projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações — Convite eTEN 2004/1 28
    Rectificações
    2004/C 61/09Rectificação à comunicação da Comissão sobre a nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (JO C 42 de 18.2.2004) 31
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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