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Document C:2004:039E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 39, 13 de Fevereiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 39 E
    47o ano
    13 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2002/2003
    Sessões de 29 e 30 de Janeiro de 2003
    Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2003
    (2004/C 39 E/001)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 1
    1. Abertura da Sessão 1
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
    3. Pedido de defesa da imunidade parlamentar 1
    4. Composição do Parlamento 2
    5. Composição das comissões 2
    6. Entrega de documentos 2
    7. Transferência de dotações 5
    8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 7
    9. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 7
    10. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento 7
    11. Ordem do dia 7
    12. Situação no Iraque (declaração seguida de debate) 8
    13. Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (declarações seguidas de debate) 8
    14. 59a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem (Genebra, 17 de Março a 25 de Abril de 2003) (declarações seguidas de debate) 9
    15. Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo (declarações seguidas de debate) 10
    16. Seguimento da quitação 2000 (debate) 10
    17. Reforma do processo de apuramento de contas (debate) 11
    18. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** III (debate) 11
    19. Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel *** III (debate) 11
    20. Ordem do dia da próxima sessão 12
    21. Suspensão da sessão 12
    LISTA DE PRESENÇAS 13
    Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2003
    (2004/C 39 E/002)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 14
    1. Abertura da sessão 14
    2. Pedido de constituição de uma comissão de inquérito (parecer da Conferência dos Presidentes) 14
    3. Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo (declaração seguida de debate) 14
    4. Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento *** I (debate) 15
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    5. Reforma do processo de apuramento de contas (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 15
    6. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** III (votação) 16
    7. Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel *** III (votação) 16
    8. Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento *** I (votação) 16
    9. Situação no Iraque (votação) 17
    10. Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (votação) 17
    11. 59a Reunião da Comissão dos Direitos do Homem (Genebra, 17 de Março a 25 de Abril de 2003) (votação) 17
    12. Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo (votação) 18
    13. Seguimento da quitação 2000 (votação) 19
    14. Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo (votação) 19
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    15. Aprovação da acta da sessão anterior 21
    16. Comunicação de posições comuns do Conselho 21
    17. Composição do Parlamento 21
    18. Autorização para elaborar um relatório de iniciativa - Cooperação entre as comissões parlamentares 21
    19. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 22
    20. Calendário das próximas sessões 22
    21. Interrupção da sessão 22
    LISTA DE PRESENÇAS 23
    ANEXO I
    RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 24
    1. Reforma do processo de apuramento de contas 24
    2. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** III 24
    3. Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel *** III 25
    4. Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento 25
    5. Situação no Iraque 25
    6. Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear 26
    7. 59a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas 27
    8. Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo 28
    9. Seguimento da quitação 2000 28
    10. Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo 29
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
    Relatório Wijkman A5-0394/2002 - Resolução 30
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 9 31
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 3 33
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - No 3 34
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 6 36
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 7 37
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 8 38
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 1 40
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 2 41
    B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Resolução 43
    B5-0064/2003 - RC - ONU - Direitos do Homem - Alteração 1 44
    B5-0064/2003 - RC - ONU - Direitos do Homem - No 16, 2a parte 46
    B5-0053/2003 - RC - Congo - Resolução 47
    B5-0054/2003 - RC - Fome no mundo - No 4 48
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2003)0028
    Reforma do processo de apuramento de contas
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma do processo de apuramento de contas (2002/2149(INI)) 51
    P5_TA(2003)0029
    Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas ***III
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho (PE-CONS 3676/2002 - C5-0598/2002 - 2000/0331(COD)) 56
    P5_TA(2003)0030
    Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel ***III
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (PE-CONS 3677/2002 - C5-0608/2002 - 2001/0107(COD)) 57
    P5_TA(2003)0031
    Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à luta contra as doenças relacionadas com a pobreza (VIH/SIDA, malária e tuberculose) nos países em desenvolvimento (COM(2002) 109 - C5-0100/2002 - 2002/0051(COD)) 58
    P5_TC1-COD(2002)0051
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 30 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à luta contra as doenças relacionadas com a pobreza (VIH/SIDA, tuberculose e malária) nos países em desenvolvimento 59
    P5_TA(2003)0032
    Situação no Iraque
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iraque 67
    P5_TA(2003)0033
    Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não Proliferação Nuclear
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares 68
    P5_TA(2003)0034
    59o Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (Genebra, 17 de Março a 25 de Abril de 2003)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos, as prioridades e as recomendações da UE para a 59a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas, em Genebra (17 de Março a 25 de Abril de 2003) 70
    P5_TA(2003)0035
    Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo 73
    P5_TA(2003)0036
    Seguimento da quitação 2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as medidas adoptadas pela Comissão para dar seguimento às observações que constam da resolução que acompanha a decisão que lhe dá quitação pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2000 (Comissão) (COM(2002) 696 - C5-0610/2002 - 2002/2189(DEC)) 76
    P5_TA(2003)0037
    Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a fome no mundo e a eliminação das barreiras ao comércio com os países mais pobres do mundo 79
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    ** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
    ** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
    ***processo de parecer conforme
    *** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
    *** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
    *** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Indicações relativas ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das siglas das Comissões
    AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
    BUDGComissão dos Orçamentos
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
    ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
    EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    PECHComissão das Pescas
    RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
    CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
    DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
    FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
    PETIComissão das Petições
    Significado das siglas dos Grupos Políticos
    PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    UENGrupo União para a Europa das Nações
    EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
    NINão-inscritos
    PT



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