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Document C:2004:016:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 16, 22 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 16
47.o ano
22 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 16/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 16/02Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 61/03 (ex NN 42/01) — Legge Aeronautica n. 808/85 — Projectos individuais de I&D — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 2
2004/C 16/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 22
2004/C 16/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 25
2004/C 16/05Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 26
2004/C 16/06Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 28
2004/C 16/07Aviso respeitante às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações para a Comunidade de painéis de fibras de madeira (painéis duros) originários, designadamente, da Polónia: alteração do nome de uma empresa que beneficia de uma taxa individual do direito e relativamente à qual foi aceite um compromisso 30
2004/C 16/08Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 31
2004/C 16/09Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 32
2004/C 16/10Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 32
2004/C 16/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3296 — Areva/Alstom T & D) (1) 34
2004/C 16/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3329 — Tchibo/Beiersdorf) (1) 34
II Actos preparatórios
......
III Informações
Parlamento Europeu
2004/C 16/13Actas das sessões de 6 e 7 de Novembro de 2002 publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 16 E 35
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 016 E
Comissão
2004/C 16/14Anulação de um convite à apresentação de propostas — Observatório das Relações UE-AL 36
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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